Por Daniel Oliveira
«Foi há uma década que o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Sá Fernandes, propôs no seu pacote fiscal a tributação das mais-valias bolsistas. O argumento era simples: se a produção paga imposto, se o trabalho paga imposto, se todas as actividades comerciais pagam imposto, se as doações pagam imposto, se a venda de imóveis paga imposto, como raio se justifica que o lucro conseguido pela venda de acções não o pague?
A ameaça veio rápida: Belmiro de Azevedo prometeu debandar para a bolsa holandesa. Ninguém acreditou, mas não foi preciso esperar muito. Uma desculpa mal amanhada – uma frase qualquer sobre o caso Camarate em que Sá Fernandes fora advogado das famílias das vítimas – serviu para mandar borda fora o incómodo secretário de Estado. O pacote fiscal morreu ali e com ele a proposta de acabar com esta excepção difícil de explicar com qualquer argumento moral, económico ou fiscal.
Depois veio o Orçamento Limiano e o pântano e Guterres partiu. Durão Barroso chegou a São Bento e a excepção manteve-se. Um tabu manteve-se intocável, mesmo quando o combate ao défice se dizia desígnio nacional. Sempre que foi ao Parlamento morreu às mãos da maioria.
Voltou o PS. Passaram-se quatro anos. O défice afinal ainda era incomportável. Todos tinham de se sacrificar um pouco. Todos? Não. As mais-valias para acções compradas há mais de um ano continuaram e continuam isentas de qualquer imposto. Nada. Zero. Mesmo sabendo-se que em quase toda a Europa e nos Estados Unidos elas são, como é evidente, tributadas. Que restam poucos países civilizados para onde Belmiro partir. Que só no último ano os 16 principais investidores viram os seus títulos valorizados em 5,3 mil milhões de euros. E que se vendessem o que têm nem um tostão do seu lucro pagaria imposto. E ainda assim nem uma agulha buliu num Estado que teima em financiar-se quase exclusivamente através do esforço dos que trabalham.
Nas últimas eleições o PS voltou a pôr, como ornamento, esta proposta no seu programa eleitoral. Ontem, no programa “Prós e Contras” da RTP, Jorge Lacão confessou, sem se esforçar muito com argumentos aceitáveis, que ainda não é desta. Que é preciso combater o défice, sim. Que todos têm de ajudar, claro. Que por isso não se pode acabar com o Pagamento Especial por Conta, evidentemente. Mas que assustar a bolsa com uma medida que existe em quase toda a Europa é que não pode ser. A bolsa que teve o seu melhor ano dos últimos doze em 2009 é sensível a qualquer contrariedade.
Talvez no dia em que as galinhas tenham dentes o lucro do jogo bolsista se junte ao trabalho, à agricultura, ao comércio, à produção para ajudar às contas públicas. Talvez nessa altura também a banca, que está muitíssimo bem e recomenda-se, pague tanto de IRC como o resto das empresas. Mas isso será na altura em que os nossos governantes peçam realmente sacrifícios a todos. Que palavras como “rigor” e “responsabilidade” queiram realmente dizer alguma coisa.
Até lá, caro leitor, saiba que o seu trabalho, taxado sem apelo nem agravo ao fim de cada mês, tem menos dignidade para o Estado do que a compra e venda acções. A si, não se importa o governo de contrariar. Afinal de contas, dificilmente fará cair um secretário de Estado com a ameaça de abalar para a Holanda».
in O Arrastão
Plataforma de informação e discussão democrática acerca de questões sociais, culturais e políticas, respeitantes aos palhacenses & CA ( aos níveis local, regional, nacional e internacional, numa era repleta de desafios). Proposta: uma sociedade civil mais desperta para os seus direitos e deveres; uma vila mais solidária e dinâmica. Mail: palhacacivica@gmail.com (pedir senha para aceder)
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
domingo, 24 de janeiro de 2010
Festival da Canção 2010 -
A Evelyne está apurada para a primeira fase do Festival da Canção da RTP com a canção "A Tua Voz". As 24 mais votadas vão às semi-finais. Quem quiser votar pode fazê-lo aqui http://videos.sapo.pt/3o00rPwPChJygzDCM2Mn. As votações são até ao dia 27 de Janeiro. Já falta pouco! Mais uma vez a Palhaça pode estar representada no Festival da Eurovisão, agora a solo. Para isso basta votar.
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Autarquias.org
Caro cidadão,
A partir de hoje, tem ao seu dispor a plataforma autarquias.org.
Com o autarquias.org os cidadãos podem alertar os municípios para as mais variadas situações, desde de Lixos na via pública, postes de iluminação que não o funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não tem conhecimento.
Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários.
O autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município, como também a abertura de petições.
Participe neste projecto.
www.autarquias.org
A partir de hoje, tem ao seu dispor a plataforma autarquias.org.
Com o autarquias.org os cidadãos podem alertar os municípios para as mais variadas situações, desde de Lixos na via pública, postes de iluminação que não o funcionam, buracos na via pública, equipamento danificado, problemas nos abastecimentos, ou outros tipos de problemas, que muitas das vezes as Câmaras Municipais não tem conhecimento.
Os cidadãos podem acompanhar as respostas das autarquias aos alertas apresentados por outros cidadãos, como também participarem nesses mesmos alertas adicionando comentários.
O autarquias.org permite também a criação de debates por cidadãos que pretendem discutir assuntos que lhes pareçam pertinentes com outros cidadãos e com o próprio município ou questionar a autarquia sobre um assunto do interesse de todo o município, como também a abertura de petições.
Participe neste projecto.
www.autarquias.org
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
«Pense No Haiti»
Hoje, qualquer molha que tenha levado em cima, qualquer iminente constipação, qualquer discussão, qualquer queixume soa-me ridiculamente egoísta, coisa burguesinha, face ao que se passou no Haiti, face à carregada e dura história do seu Povo e do seu património. No fundo, penso que, às vezes, me/nos queixo/amos demasiado...
Presidente do Haiti fala em 30 a 50 mil mortos (actual.)
Ontem às 21:12
O presidente do Haiti afirmou, esta quarta-feira, que o violento sismo que atingiu o país pode ter feito entre 30 a 50 mil mortos, depois de o primeiro-ministro ter falado em 100 mil mortos. Entretanto, a comunidade internacional mobiliza-se para garantir a ajuda humanitária pedida pelos haitianos.
O balanço de vítimas provocadas pelo sismo de magnitude 7,0 na escala de Richter que atingiu esta terça-feira o Haiti pode ser entre 50 a 30 mil, alertou o presidente do Haiti.
Questionado pela CNN, o presidente do Haiti disse que até agora devem existir 50 ou 30 mil mortos, mas não revelou de onde retirou estas estimativas.
Horas antes, o primeiro-ministro tinha alertado que o sismo pode ter causado mais de 100 mil mortos.
Ainda antes disso, nas primeiras declarações depois do sismo, entrevistado pelo jornal norte-americano Miami Herald, o presidente René Préval contou que a sede da administração fiscal ruiu, bem como escolas e um hospital.
O Parlamento do Haiti foi outro dos edifícios oficiais a ruir, deixando presas no interior várias pessoas, entre elas o responsável pelo Senado do país.
O presidente do Haiti visitou vários bairros da capital e contou que a situação é de catástrofe, com os hospitais - que conseguiram resistir ao abalo - apinhados de pessoas.
Mais uma vez tudo se resume numa frase presidencial: o Haiti precisa de ajuda.
A Cruz Vermelha Internacional, com sede em Genebra, disse estar a preparar-se para dar assistência a perto de três milhões de pessoas.
Entretanto, a Assistência Médica Internacional (AMI) parte esta quinta-feira para o Haiti com uma equipa exploratória de dois elementos, sendo que a acção no terreno será concertada com duas ONG locais.
Barack Obama anunciou uma intervenção «rápida, coordenada e energética» por parte dos Estados Unidos, enquanto a ONU fez saber que mobiliza o envio urgente de uma grande quantidade de ajuda, para além de dez milhões de dólares.
Manifestações de ajuda chegaram entretanto também por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rússia, Cuba e da União Europeia, que vai enviar três milhões de euros.
in TSF
Presidente do Haiti fala em 30 a 50 mil mortos (actual.)
Ontem às 21:12
O presidente do Haiti afirmou, esta quarta-feira, que o violento sismo que atingiu o país pode ter feito entre 30 a 50 mil mortos, depois de o primeiro-ministro ter falado em 100 mil mortos. Entretanto, a comunidade internacional mobiliza-se para garantir a ajuda humanitária pedida pelos haitianos.
O balanço de vítimas provocadas pelo sismo de magnitude 7,0 na escala de Richter que atingiu esta terça-feira o Haiti pode ser entre 50 a 30 mil, alertou o presidente do Haiti.
Questionado pela CNN, o presidente do Haiti disse que até agora devem existir 50 ou 30 mil mortos, mas não revelou de onde retirou estas estimativas.
Horas antes, o primeiro-ministro tinha alertado que o sismo pode ter causado mais de 100 mil mortos.
Ainda antes disso, nas primeiras declarações depois do sismo, entrevistado pelo jornal norte-americano Miami Herald, o presidente René Préval contou que a sede da administração fiscal ruiu, bem como escolas e um hospital.
O Parlamento do Haiti foi outro dos edifícios oficiais a ruir, deixando presas no interior várias pessoas, entre elas o responsável pelo Senado do país.
O presidente do Haiti visitou vários bairros da capital e contou que a situação é de catástrofe, com os hospitais - que conseguiram resistir ao abalo - apinhados de pessoas.
Mais uma vez tudo se resume numa frase presidencial: o Haiti precisa de ajuda.
A Cruz Vermelha Internacional, com sede em Genebra, disse estar a preparar-se para dar assistência a perto de três milhões de pessoas.
Entretanto, a Assistência Médica Internacional (AMI) parte esta quinta-feira para o Haiti com uma equipa exploratória de dois elementos, sendo que a acção no terreno será concertada com duas ONG locais.
Barack Obama anunciou uma intervenção «rápida, coordenada e energética» por parte dos Estados Unidos, enquanto a ONU fez saber que mobiliza o envio urgente de uma grande quantidade de ajuda, para além de dez milhões de dólares.
Manifestações de ajuda chegaram entretanto também por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rússia, Cuba e da União Europeia, que vai enviar três milhões de euros.
in TSF
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Lagos Sazonais
sábado, 2 de janeiro de 2010
Reis Magos'10
PROGRAMA
Teatro vivo em diferentes espaços da freguesia
13h00 - Concentração, 1º Quadro Concentração dos três Reis Magos rotunda do Areeiro
14h00 - Palácio do Rei Herodes e encontro dos Reis Magos com Herodes praça de S. Pedro
15h00 – Presépio vivo e adoração dos Reis magos ao Menino Jesus largo das escolas
15h30 – Leilão das ofertas largo das escolas
Organização: ADREP e Fábrica da Igreja Paroquial S. Pedro da Palhaça
Bom Ano
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