É hora de partilhar o regulamento da nova temporada do MOUVA – Mercado de Objetos Usados, Víveres e Artesanato, um evento comunitário e de entrada livre que procurará, uma vez por mês entre abril e setembro, dinamizar um espaço público da Palhaça, neste caso a Praça de São Pedro.
E o que levou os Amigos do MOUVA e a Junta de Freguesia da Palhaça a resgatar, com uma energia reforçada e novos voluntários, esta saudosa feira-festa que animou muitos palhacenses, vizinhos e outras gentes vindas de longe entre 2009 e 2011? A promoção do comércio local, da economia circular, dos artistas e das associações da região, bem como da cidadania participativa, da responsabilidade social e do encontro de diferentes sensibilidades e culturas.
Atenção! A inscrição para a venda de produtos neste mercado está aberta a não-comerciantes e a comerciantes amadores.
REGULAMENTO
Objeto
O presente regulamento visa regular a participação no MOUVA – Mercado de Objetos Usados, Víveres e Artesanato.
Localização e periodicidade
O MOUVA realiza-se mensalmente (no primeiro domingo de cada mês), de abril a setembro, na Praça São Pedro – Palhaça, concelho de Oliveira do Bairro. Esta periodicidade poderá sofrer alterações, de acordo com a avaliação da organização. Neste caso, todos os inscritos serão previamente avisados.
Horário
O evento decorrerá entre as 10.00h às 16.00h.
Organização
1. A organização do MOUVA está a cargo da Junta de Freguesia da Palhaça e dos Amigos do MOUVA, cujos contactos estão disponíveis noutro momento do regulamento.
2. Enquanto o evento estiver a desenrolar-se, um ou mais elementos da organização garantem a presença no «Balcão Informativo», uma banca-secretariado montada e devidamente identificada no local onde o MOUVA decorre.
Competências da organização
1. Autorizar ou não a participação de interessados em função do enquadramento da participação nos objetivos do evento.
2. Atribuir a localização dos espaços destinados aos participantes inscritos.
3. Garantir uma banca aos inscritos que não consigam trazer uma para o evento, desde que a solicitem atempadamente na ficha de inscrição.
4. Decidir sobre quaisquer outros assuntos que, relacionados com o MOUVA, lhe sejam submetidos para apreciação.
Participantes
Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, poderão participar no MOUVA, pessoas coletivas ou singulares que se identifiquem com o objeto deste evento – Mercado de Objetos Usados, Víveres e Artesanato.
Formalidades da participação
1. A participação no MOUVA é gratuita. Porém, está sujeita ao preenchimento do formulário de inscrição para o efeito, onde se identifica o participante, os objetivos da participação e descrição sumária do conteúdo dessa participação.
2. As inscrições devem chegar ao secretariado do MOUVA através do envio direto do formulário ou via e-mail (palhacacivica@gmail.com).
Podem, em alternativa, ser preenchidas e entregues em papel na sede da Junta de Freguesia da Palhaça, no horário de atendimento da secretaria, no Largo das Escolas 3770-355 Palhaça. Devem ser efetuadas até cinco dias antes do início do evento (terças-feiras, 19h00 - 21h00 ou sábados 9h30 - 12h30).
3. No requerimento os participantes devem declarar expressamente que aceitam e cumprirão o estabelecido no presente regulamento.
4. Para esclarecer eventuais dúvidas sobre as inscrições no evento, deverá contactar Rita Carvalho (do secretariado dos Amigos do MOUVA - 963458201) ou Catarina Pereira (secretária da Junta de Freguesia da Palhaça - 918153609 / 234751312).
Espaços destinados à participação
1. Os espaços destinados à participação no MOUVA serão marcados no terreno da Praça S. Pedro e cada participante dispõe de aproximadamente de 4m2.
2. Os espaços destinados à participação no evento serão mantidos limpos e em boas condições de apresentação. A organização do Mercado não fornecerá quaisquer materiais. Estes ficam ao critério e responsabilidade de cada vendedor (ex: mesas, prateleiras, expositores ou outro mobiliário que de forma criativa possa ser aproveitado para banca).
Direitos e deveres dos participantes
Os participantes...
1. Deverão cumprir o horário de abertura e encerramento do mercado.
2. Deverão chegar até 30 min antes do início do mercado para montar a sua banca.
3. Não poderão ceder a qualquer título, oneroso ou gratuito, o direito de ocupação, sem que para tal a organização defira essa sua pretensão.
4. Deverão respeitar as instruções da organização ao serviço do mercado.
5. Comprometem-se a comportar-se com civismo nas suas relações com outros participantes.
6. Comprometem-se utilizar os sacos fornecidos pela organização para deposição do lixo durante o período de funcionamento o mercado;
7. Deverão deixar, durante e no final de cada mercado, limpos de resíduos e desperdícios os seus locais de venda e o espaço envolvente;
8. Comprometem-se a efetuar a separação e acondicionamento dos resíduos e desperdícios produzidos no exercício da atividade;
9. Deverão indicar o preço de venda ao público dos produtos expostos, afixado de forma e em local bem visível.
É expressamente proibido aos participantes:
10. Ocupar mais do que a área que lhes foi atribuída e colocar mercadorias fora do perímetro do lugar ou nas áreas de circulação;
11. Colocar os resíduos resultantes da atividade, nomeadamente águas residuais, restos de comida, embalagens ou outros detritos fora dos locais expressamente destinados a esse fim;
12. Utilizar aparelhagens sonoras, megafones e afins;
13. É igualmente proibido vender rifas ou realizar sorteios no recinto do mercado.
14. Comercializar os produtos constantes como interditos (ver infra).
Produtos Autorizados
1. Calçado usado;
2. Roupas, acessórios de vestuário e confecções de malha usados;
3. Cestos de verga e ráfia e artigos de artesanato, louças e vidrarias;;
4. Móveis, artigos de mobiliário, colchoaria, antiguidades e candeeiros usados;
5. Livros usados;
6. Discos de vinil, CDs, DVDs, cassetes e afins (só originais, mesmo que usados), instrumentos musicais e outros artigos musicais, seus acessórios e partes separadas;
7. Quinquilharias, bijuterias e brinquedos usados;
8. Artigos de campo e praia usados;
9.Tapeçarias, alcatifas, carpetes, passadeiras, tapetes, oleados e artigos de estofador usados;
10. Ferramentas e utensílios semelhantes, de uso doméstico ou artesanal;
11. Filatelia e numismática;
12. Batatas, ovos e cebolas;
13. Frutas frescas e secas;
14. Hortaliças;
15. Sementes;
16. Cereais e leguminosas;
17. Pão saloio ou outro confeccionado no local de acordo com programação do mercado;
18. Bolos, doçaria regional e caseira;
19. Flores ornamentais;
20. Bebidas Artesanais (não consumíveis no recinto).
Produtos interditos
1. Queijo fresco;
2. Carnes frescas ou congeladas;
3. Pescado fresco ou congelado;
4. Aves e coelhos vivos destinados ao consumo humano;
5. Produtos dietéticos;
6. Medicamentos e especialidades farmacêuticas;
7. Desinfetantes, inseticidas, fungicidas, herbicidas, parasiticidas, raticidas e produtos semelhantes;
8. Ervas medicinais e respectivos preparados;
9. Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos;
10. Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes;
11. Bebidas não artesanais.
Disposições finais
1. A inscrição do participante no MOUVA obriga-o à aceitação e ao cumprimento deste regulamento e demais diretivas emanadas pela organização.
2. Apesar da inscrição ser gratuita, se quiser contribuir para a sustentabilidade do evento, pode fazer uma doação aos Amigos do MOUVA.
3. As dúvidas ou casos omissos suscitados pela aplicação do presente regulamento serão resolvidos pela organização.
Palhaça, 17 de Março de 2022
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