O TGV, o “perigo espanhol” e uma polémica de 1853.

Propositadamente, este texto só vem a lume depois das eleições legislativas. Para que não se diga que Palhaça Cívica andou a interferir na campanha eleitoral. Não queremos um blog de partido, mas também não queremos que se tire partido do blog.

Assistimos, nos dias que correm, sempre que se fala da linha de alta velocidade, ao esgrimir de argumentos que remetem para o marulhar de outros tempos. Para o longínquo ano de 1853, como adiante se verá. Quando as solas da imaginação se rompem, o remédio é recuperar alguns registos antigos de inspiração alheia.

Vem isto a propósito do que Manuela Ferreira Leite afirmou no recente debate televisivo que travou com José Sócrates a propósito do TGV: que Portugal não é uma província espanhola. Assim mesmo. O que está aqui em causa não é um respeitável e diferenciado ponto de vista sobre os méritos ou deméritos da linha férrea de alta velocidade. O assunto é polémico e tem causado naturais clivagens entre as diversas forças políticas. A uns interessará mais o investimento público, a criação de empregos e a oportunidade de negócios; outros argumentarão que há países que continuam a dispensar o TGV e nem por isso deixam de ser evoluídos e modernos.
Nada de mal quando se discutem concepções de sociedade e modelos de desenvolvimento. São diferentes maneiras de tentar melhorar o destino de Portugal. Coisa bem diferente é o aceno explícito ao populismo, o resvalar para os tortuosos caminhos da demagogia, o reacender de velhos mitos nacionalistas (de Espanha, nem bom vento nem bom casamento). Foi por aí que enveredou Manuela Ferreira Leite ao agitar o papão do “perigo espanhol”.

É assim irresistível não falar do que se passou em 1853. Também nessa altura, ao discutir-se a criação dos caminhos de ferro, se atearam as labaredas da polémica. Como refere Maria Filomena Mónica, o que estava em causa, em 1853, “era já a ligação à Europa” quando os comboios eram vistos como “o símbolo por excelência do Progresso”(1). Tudo era diferente, mas tudo parece igual. Em 1853 a Europa mais evoluída já se afastara bastante de Portugal, que nem sequer tinha uma rede viária ou ferroviária de ligação a Espanha. A crença na possibilidade de desenvolver o País e acabar com o isolamento passava pela construção de estradas, caminhos de ferro e portos. A polémica entre Alexandre Herculano e Lopes de Mendonça ficou célebre, por revelar duas atitudes opostas: dum lado, a visão mais conservadora e representativa de um mundo em vias de extinção, protagonizada por Herculano; do outro, a visão modernizadora de Lopes de Mendonça, para quem a abertura à Europa passava pela construção de uma rede viária ou ferroviária. Como pano de fundo pontificava a recorrente obsessão com a identidade e a independência nacional.
Repare-se nos argumentos de Alexandre Herculano: “Os caminhos de ferro tendem a destruir as divisões entre os povos, a uniformizar as ideias e os costumes e a igualar as diversas civilizações. As antigas autonomias vão desaparecer: vão destruir-se todas as formas de separação conhecidas. Sob este aspecto, os diferentes povos vão constituir, num futuro talvez mais próximo do que supomos, uma sociedade única” (2).

Como se vê, para Herculano o comboio era o coveiro das pequenas nações. O caminho de ferro, na ausência de uma enérgica descentralização administrativa, conduziria à importação das ideias e produtos estrangeiros e fazia perigar a independência nacional, empurrando-nos para uma mais que possível “fusão” com a Espanha. Já para Lopes de Mendonça a construção do caminho de ferro e a ligação a Espanha aproximava-nos da Europa e ajudava a derramar sobre o País o progresso material que por cá se mantinha ausente.

Tal como hoje acontece com o TGV, outro ponto importante da discussão dizia respeito ao financiamento das obras públicas. Teria a sociedade portuguesa dinheiro para construir o caminho de ferro sem o contributo do Estado? Herculano assumia a posição do liberal clássico, para quem a sociedade deve fazer o mais que puder, deixando ao Estado a segurança das populações. Esta polémica – tal como a que gira hoje em torno do TGV – revela duas atitudes opostas face à modernização: a da defesa de um estado mínimo e da liberdade privada, protagonizada por Herculano, para quem a liberdade e a moral precedem os melhoramentos materiais; e a de Lopes de Mendonça que entendia o patriotismo como devoção ao estado nacional e identificava a descentralização municipalista (tese cara a Herculano) “com a prepotência dos caciques de campanário”.

Um outro curioso ponto de contacto entre esta polémica de 1853 e a actualidade tem a ver com a velha rivalidade entre Porto e Lisboa. Hoje discute-se se é mais vantajosa a ligação a Espanha a partir de uma ou outra cidade. Em 1853 o Porto “temia que a capital e o seu porto se agigantassem ainda mais graças ao incremento do comércio com o país vizinho, deixando o Norte abandonado a um inexorável definhamento” (3).

Digam lá se os argumentos esgrimidos há mais de 150 anos estão ou não estão na ordem do dia. A atitude subjacente a estes textos de Herculano e Lopes de Mendonça não podia ser mais actual. Vale a pena lê-los e familiarizarmo-nos com eles. Está lá tudo. É só trocar caminho de ferro por TGV, ou por Internet, ou por globalização. Mas o que separava irremediavelmente estes dois homens é muito mais que o caminho de ferro. São duas concepções antagónicas de Estado e da liberdade que reflectem a tensão, nunca inteiramente resolvida ou superada, entre democracia e liberalismo.

Também o que separa hoje os que são pró e contra o TGV é muito mais que a linha de alta velocidade em si mesma: é sobretudo a maior ou menor confiança no papel do Estado para conduzir a sociedade e os destinos do País; o maior ou menor receio de correr riscos, sendo certo que o conservadorismo se cola mais aos que, não desdenhando o progresso, o desejam sem os habituais incómodos da mudança. Um dos elementos da retórica conservadora é a perversidade, que assenta no postulado segundo o qual as acções de mudança provocam efeitos não esperados, ou o contrário do que pretendiam (os chamados efeitos perversos) que contribuem para a não realização dos objectivos da acção. Outro elemento é o risco, que sublinha que os custos da mudança são de tal monta que podem comprometer as conquistas já alcançadas. (4). Como disse um dia a jornalista Helena Matos, o “não” à obra, seja ela qual for, é o não a um mundo que não sabendo como se mudar se prefere manter assim.
Por mim, arrisco uma tese bem mais peregrina sobre o TGV. Discordo da ligação Porto-Lisboa mas não rejeito as ligações a Espanha, quer a norte quer a sul. Não vejo nisso qualquer cedência aos espanhóis, nomeadamente às suas pretensões hegemónicas na península. Valorizo tudo o que combate o isolamento e o “orgulhosamente sós”, com o que isso implicou noutros tempos de vida miserável generalizada a grande parte da população, além de um evidente atraso civilizacional. O dilema parece ser este: ou continuarmos um País pobre, resguardado das ameaças à sua nacionalidade, ou avançarmos para um progresso material que obriga à formação de espaços económicos e políticos tendencialmente uniformizadores e onde as nacionalidades se diluem.

Mas a razão mais ponderosa desta minha opção é outra: será que Portugal ficará mais rico sem o TGV? Seríamos mais ricos sem as auto-estradas que temos? Teríamos escapado da crise e da cauda da Europa sem o Centro Cultural de Belém, sem a Expo 98, sem o Euro 2004?

É de crer que não. Pobres por pobres, agarremos as oportunidades. Portugal lembra-me sempre o triângulo das Bermudas, onde desaparecem coisas de forma insólita, como barcos e aviões. Ali há dedo de extraterrestres, dizem os mais avisados. Já em Portugal é o dinheiro que desaparece, torna-se volátil, esfuma-se, dissolve-se no ar, escapa-se não se sabe bem para onde. Se não for para o TGV vai parar a outro buraco qualquer, há-de desaparecer sem deixar rasto ou marca visível. Um verdadeiro poço sem fundo.

Os extraterrestres do nosso atraso sempre adiado são os suspeitos do costume. Pena é que não encontremos forma de os substituir por outros mais capazes e confiáveis. E daqui não saímos, enquanto continuarmos amarrados a preconceitos atávicos e a despertar fantasmas do século XIX no Portugal europeísta do século XXI.

(1) Maria Filomena Mónica (org. e prefácio), A Europa e Nós: Uma Polémica de 1853. A. Herculano contra A. P. Lopes de Mendonça, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais/Quetzal Editores, 1996, pp. 7-8.
(2) Alexandre Herculano, Opúsculos, Tomo I, Questões Públicas. Política, Lisboa, Livraria Bertrand, 1983, p. 359.
(3) Maria de Fátima Bonifácio, “Diferente, igual”, Expresso (Cartaz), n.º 1233, 15.06.1996, p. 27.
(4) Albert O. Hirschman, O Pensamento Conservador. Perversidade, Futilidade e Risco, Difel, 1997.