Lançado o repto ao poder local e municipal e a instituições de solidariedade social, a propósito das políticas e acções avançadas para combater a pobreza real ou iminente no concelho/na vila, o «Palhaça Cívica», recebeu uma resposta de Laura Sofia Pires, vereadora da Acção Social da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro. Recuperamos, abaixo, uma das perguntas (P) e tornamos públicos os esclarecimentos (R):
P: (...) Questiona-se a Junta de Freguesia da Palhaça, a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e/ou as instituições de solidariedade (como a Cáritas) sobre a existência ou não de um levantamento do número de pobres, indivíduos ou agregados familiares em risco de pobreza e/ou de desempregados da Palhaça, bem como do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, do subsídio de desemprego e de pensões de reforma.
R: Há um documento que se chama Diagnóstico Social que “permite o conhecimento e a compreensão da realidade social através da identificação de necessidades, de detecção de problemas prioritários e respectiva causalidade, bem como dos recursos e constrangimentos locais” – DL 115/2006, de 14 de Junho, artigo 35.º.
Em Oliveira do Bairro temos esse documento desde 2004, o qual sofreu actualizações por áreas temáticas em 2006 e em 2007. Este documento é construído por todas a entidades que fazem parte do CLAS – Conselho Local de Acção Social (uma espécie de Assembleia Geral onde têm assento todos os “sócios” que trabalham na área social, saúde, emprego, segurança) – que fornecem dados à técnica dinamizadora (da Câmara Municipal) Dr.ª Ana Bastos, socióloga.
Realizámos também workshops temáticos nas áreas definidas como prioritárias: emergência social, envelhecimento e dependência, necessidades educativas especiais, infância e juventude, Educação Formação, Incapacidade e Deficiência.
Dos textos elaborados por áreas para actualização, destes workshops e reuniões temáticas, resulta o novo Diagnóstico Social do Concelho, em fase final de elaboração e que deverá ser apreciado e votado em Janeiro de 2009 em CLAS. Nesse documento há um diagnóstico dos problemas e há também indicação de medidas concretas a adoptar por todos para resolver os problemas encontrados.
Portanto, o levantamento que refere existe quer quanto a desempregados, quer quanto a beneficiários de Rendimento Social de Inserção, quer quanto a beneficiários do subsídio de desemprego.
Sem comentários:
Enviar um comentário