Cartão de Cidadão

800 mil portugueses já aderiram ao novo documento de identificação

«Dois anos depois de ter sido lançado, o Cartão de Cidadão já foi solicitado por mais de 800 mil pessoas em todo o país, registando maior procura nos Açores, Porto e Lisboa.

O Cartão de Cidadão começou a ser emitido a 14 de Fevereiro de 2007 na ilha do Faial, Açores, numa cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates, tendo sido progressivamente alargado às restantes ilhas do arquipélago.

No Continente, a emissão começou em Julho no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, seguindo-se Mourão, no distrito de Évora, e Vila Flor, no distrito de Bragança.
Segundo dados da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) fornecidos à Agência Lusa, até ao dia 1 de Fevereiro foram solicitados 885.556 Cartões de Cidadão, dos quais foram emitidos 741.750.

Quanto à procura do Cartão de Cidadão nos diferentes distritos do Continente e nas Regiões Autónomas, em valores absolutos destacam-se a Região Autónoma dos Açores (64.832) e os Distritos do Porto (63.125) e de Lisboa (53.750).

Já no que se refere à percentagem da população residente, os dados da AMA destacam a Região Autónoma dos Açores com 26,8 por cento da população com o Cartão de Cidadão e os Distritos de Portalegre (13,7 por cento), Bragança (13,0 por cento), Vila Real (11,7 por cento), Évora (11,5 por cento) e Beja (10,7 por cento).


[Pormenores sobre o Cartão de Cidadão]

O Cartão de Cidadão integra-se na estratégia de modernização e simplificação administrativa e enquadra-se na política comunitária de identificação electrónica e de protecção de dados pessoais.

Com um formato semelhante ao dos cartões de crédito e Multibanco, o novo documento de identificação inclui na frente a fotografia, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade do titular.

No verso consta a filiação, os vários números de identificação e uma zona de leitura óptica, que permitirá o seu uso como documento de viagem no espaço Schengen.
O cartão é dotado ainda de um chip com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos».


Fonte: Lusa / SOL



O que é e para que serve o Cartão de Cidadão?

O Cartão de Cidadão é um documento físico e electrónico, fácil de usar, que permite a identificação dos cidadãos através de diversos canais de comunicação (presenciais ou não presenciais – como por telefone por exemplo) com a Administração Pública e Entidades Privadas. Suportando assim interacções presenciais físicas e electrónicas, assim como interacções não presenciais, garantindo, equivalência ao nível da segurança e de valor legal com os meios tradicionais de identificação presencial. O cartão destina-se a facilitar a vida aos cidadãos quando se dirigem aos serviços públicos, presencialmente, pelo telefone ou pela Internet.

O Cartão de Cidadão apresenta-se como um verdadeiro certificado de cidadania, assumindo a forma dupla de um documento físico que identifica visual e presencialmente o cidadão (tal como o Bilhete de Identidade), e um documento digital que permite ao cidadão identificar-se e autenticar-se electronicamente nos actos em que intervenha perante entidades públicas e privadas (através de um PIN pessoal).

Tecnologicamente, o Cartão de Cidadão encontra-se alinhado com os standards internacionais relevantes, em especial ao nível do espaço da União Europeia. Assume a forma de um smartcard, um cartão com microchip incorporado com capacidades de armazenamento de informação e de processamento criptográfico, que assegura os mais elevados padrões de segurança na protecção da confidencialidade e integridade da informação pessoal do cidadão, no respeito pela legislação nacional e as normas europeias correspondentes.

Fonte: http://www.cartaodecidadao.pt/